Última atualização: novembro de 2026.
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a Freitas, Mendes & Magalhães Advogados, sociedade de advogados inscrita na OAB/BA sob o nº 3.126 e no CNPJ sob o nº 26.607.405/0001-86, com sede na Av. Luís Viana Filho, 6462, Wall Street Empresarial, Torre A, sala 826, Paralela, Salvador/BA, CEP 41730-101.
Para qualquer assunto relacionado aos seus dados, escreva para contato@freitasmendesemagalhaes.adv.br.
2. Quais dados coletamos
- Dados que você informa: nome, sobrenome, e-mail, telefone, assunto e a mensagem que você escreve no formulário de contato ou envia pelo WhatsApp, além dos documentos que compartilhar com a nossa equipe durante o atendimento.
- Dados de navegação: informações sobre como você usa o site, como páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de dispositivo, navegador e cidade aproximada, coletadas por cookies do Google Analytics e do Pixel da Meta, somente se você aceitar.
3. Para que usamos os dados
- Responder ao seu contato e avaliar o seu caso;
- Prestar os serviços jurídicos contratados e cumprir obrigações legais e éticas da advocacia;
- Entender como o site é usado, para melhorar o conteúdo e o atendimento;
- Medir o resultado das nossas campanhas de divulgação.
4. Bases legais
Tratamos seus dados com base no seu consentimento, nos procedimentos preliminares e na execução do contrato de prestação de serviços, no cumprimento de obrigações legais, no exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo e no legítimo interesse do escritório, sempre nos limites da LGPD.
5. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Eles podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviço necessários ao funcionamento do site e do atendimento, como hospedagem, ferramentas de mensagem (WhatsApp), Google e Meta, e com órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública quando necessário para a defesa dos seus direitos.
6. Cookies
Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Usamos cookies de medição de audiência (Google Analytics) e de marketing (Pixel da Meta) apenas se você clicar em "Aceitar" no aviso de cookies. Você pode recusar, e o site continua funcionando normalmente. Também é possível apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador.
7. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima, respeitando os prazos legais e o sigilo profissional da advocacia. Contatos que não resultaram em contratação são excluídos quando deixam de ser necessários.
8. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir a confirmação de que tratamos seus dados, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a exclusão dos dados, informações sobre o compartilhamento e a revogação do consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD. Basta escrever para o e-mail indicado no item 1.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração, e todas as informações do seu caso são protegidas pelo sigilo profissional.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.